Secrets Desembargador Mauro Martins Top



1 promotor de Justiça do MP/DF, qual faltou ao expediente 40 dias úteis com justificativa, será penalizado usando suspensão. O plenário do CNMP entendeu que este membro cometeu a prática do infração disciplinar equiparada ao abandono do cargo e este apenou utilizando a suspensão por 45 tempo. (Clique aqui)

As esperanças por tê-lo no comando da redemocratização do país sucumbiram na noite do 21 do abril, quando, após uma agonia de 38 dias e sete cirurgias, foi anunciada sua morte. Em 1 Destes episódios Muito mais dramáticos e surpreendentes da história política brasileira, a comoçãeste nacional em torno da morte de Tancredo só se compara à provocada pelo suicídio de Getúlio Vargas. (Clique cá)

4. “A controvfoirsia sobre a não-aceitação pelo credor Destes bens disponibilizados à penhora, em sede por execuçãeste fiscal, e a observância de de que este processo executivo se dê da maneira menos gravosa ao devedor requerem atividade por cognição ampla por parte do julgador, com a apreciaçãeste percuciente DE provas carreadas aos autos, este que é vedado em sede de recurso especial por força da Súmula n.

De modo a este relator, saiba como há decisãeste usando trânsito em julgado quanto ao direito por recorrer em liberdade, nãeste há relação com este caso a ser julgado pelo plenário relativo à execuçãeste provisória da pena. Nesse processo, acompanharam este relator os ministros Toffoli e Gilmar Mendes. O ministro Fachin ficou vencido.

Este troca-troca de ministros de modo a acomodação Destes asseclas, todos em Parecer do sombreado foro privilegiado, denota um agonizante fim do mandato presidencial.

1 - O tema nãeste é moderno para o Supremo, e sobretudo para os atuais ministros, exceto este ministro Alexandre por Moraes. Com efeito, eles já haviam se debruçado A cerca de a questãeste em agosto de 2015, em julgamento de HC contra decisãeste do ministro Teori.

Lei do RJ garante ao advogado Discutir usando juiz isento agendamento prévio. Doravante, as salas do audiência e por espera do Praticamente as varas da Justiça blog comum e por Juizados Especiais deverão deter cartazes de que informem a prerrogativa do advogado em dirigir-se diretamente ao juiz. (Clique aqui)

" Entendimento é do TSE em consulta durante sessãeste administrativa ontem. O ministro Admar Gonzaga, relator, concluiu de que nãeste há eventualidade do eleito para cargo do vereador valer-se da ressalva do art. 22-A nas eleições gerais subsequentes, "se não estaríamos realizando 1 puxadinho na legislação de modo a tal regra do justa causa". (Clique aqui)

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De modo a denunciar maus-tratos a animais, basta acessar o sitio da prefeitura () e clicar na imagem “Denuncie Maus-Tratos”, ou aindaselecionar o canal “Denúncias”, disponível na seção do Departamento, na aba da Secretaria do Meio Ambiente. Basta preencher este formulário e enviar fotos e laudos da denúncia por e-mail.

1 - A execuçãeste é produzida no interesse do credor, a ser-lhe lícito recusar bens disponibilizados à penhora de que se revelem de difícil alienação.

À luz desse dispositivo legal, é correto concluir qual em qualquer fase do processo poderá o executado obter a substituiçãeste da penhora por depósito em dinheiro ou fiança bancária . Fora dessas hipóteses, a substituição submete-se à concordância do credor.

A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões de que encaminharam para este plenário, pelo mês passado, 2 HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique aqui).

                • As hipóteses do interrupção da prescrição do Código Civil sãeste aplicadas na Justiça do Trabalho?

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